10º ENCONTRO INTERNACIONAL DOS PARTIDOS COMUNISTAS E OPERÁRIOS

COMUNICADO À IMPRENSA

Com a participação de 65 Partidos Comunistas e Operários, de 55 países de todas as partes do mundo – cuja lista se encontra em anexo – realizou-se com êxito na cidade de São Paulo, Brasil, entre 21 e 23 de novembro de 2008, o 10º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, tendo como anfitrião o Partido Comunista do Brasil



Os Partidos fizeram uso da palavra, pronunciando-se sobre o tema geral do Encontro: “Novos fenômenos no quadro internacional. Contradições e problemas nacionais, sociais, ambientais e interimperialistas em agravamento. A luta pela paz, a democracia, a soberania, o progresso e o socialismo e a unidade de ação dos partidos comunistas e operários”.





Os textos destas intervenções serão publicados na íntegra pelo Partido anfitrião e pelo Boletim Internacional. O 10º Encontro possibilitou um importante intercâmbio de idéias entre os partidos presentes.
O 10º Encontro dos Partidos Comunistas e Operários recebeu uma mensagem do presidente da República Federativa do Brasil, companheiro Luiz Inácio Lula da Silva, expressando “reconhecimento à luta de todos vocês em defesa dos trabalhadores e do povo pobre” e a “seu empenho pela construção de uma nova ordem econômica internacional”



O 10º Encontro se realizou em meio a uma grave crise do capitalismo, tema que freqüentou o conjunto das intervenções. Elas ressaltaram, como ponto comum, a natureza estrutural e sistêmica da crise, fenômeno próprio do desenvolvimento capitalista, que foi intensificado pela financeirização neoliberal que marcou o capitalismo nas últimas décadas. A crise atual demonstra a completa falência e o colapso do neoliberalismo. Mas não representa o fim automático do capitalismo; ao contrário, as burguesias dos países centrais tratam de pôr em marcha uma operação de “salvação” do capitalismo. Tais medidas não darão um rumo virtuoso ao sistema; pelo contrário, visam fazer com que os trabalhadores paguem novamente a conta da crise.
A crise do capitalismo deita por terra a proclamação do capital, de que a contra-revolução de 1989-1991 seria definitiva e irreversível. Ela expressa e patenteia os limites desse sistema social e a necessidade de sua superação revolucionária.



Sobre a questão da crise do capitalismo, os 65 partidos lançaram a Proclamação de São Paulo que aponta que o socialismo é a alternativa



Muitos partidos destacaram, como fato positivo, a crescente contestação à hegemonia norte-americana sobre o planeta, e que o mundo ingressa numa etapa de fortalecimento da luta antiimperialista, pela independência, desenvolvimento e progresso social dos povos e das nações. Nesse sentido, alguns Partidos destacaram a importância do surgimento de novas coalizões de países em desenvolvimentos, tais como, por exemplo, o IBAS, fórum trilateral que reúne Índia, Brasil e África do Sul e as reuniões regulares dos BRIC’s (Brasil, Rússia, Índia e China), como expressões de uma revigorada unidade sul-sul.



Para os Partidos Comunistas e Operários, a crise reforça a necessidade de pôr em primeiro plano a transição ao socialismo, e de intensificar a luta de idéias junto ao povo, num momento em que os limites do capitalismo vêm à luz.



Os partidos presentes ressaltaram o simbolismo e a importância de o Encontro ocorrer pela primeira vez na América Latina, marcando a internacionalização dos processos destas reuniões anuais, e tendo em vista que esta região se tornou um importante pólo de resistência antineoliberal e antiimperialista



O 10º Encontro aprovou uma Declaração em Solidariedade aos Povos da América Latina, celebrando o ascenso das lutas populares e as vitórias alcançadas por forças democráticas, progressistas e antiimperialistas, entre elas os comunistas



O 10º Encontro também expressou grande preocupação com a explosiva situação atual do Oriente Médio representada pela tentativa de reconfiguração da região por parte do imperialismo norte-americano, pela guerra de ocupação do Iraque e a continuada opressão de Israel contra o povo palestino. Os Partidos presentes chamaram a atenção para a crise humanitária em Gaza, provocada pelo cerco israelense e exigem seu fim, bem como a eliminação do muro de separação racial e dos assentamentos israelenses ilegalmente construídos.



No que diz respeito à ação unitária dos comunistas, dentre outras iniciativas, foi proposto que se organize uma Jornada de ações e debates sobre crise do capitalismo; também se definiu pela realização de uma campanha de solidariedade a Cuba, por ocasião dos 50 anos da Revolução Cubana; foi proposto ainda que se realize uma campanha contra a Otan, por ocasião dos 60 anos de sua fundação; por fim, propôs-se que os Partidos organizem caravanas de solidariedade à Gaza, na Palestina.



Os delegados dos 65 Partidos Comunistas e Operários participaram de um ato público em solidariedade à luta dos povos da América Latina. Ali puderam expressar sua solidariedade internacionalista, confraternizar com a militância comunista e ouvir representações de outras forças políticas progressistas e movimentos sociais brasileiros.



São Paulo, 24 de novembro de 2008



Partido Comunista do Brasil – PcdoB



O 10º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários.


PROCLAMAÇÃO DE SÃO PAULO
O Socialismo é a alternativa!



O mundo está confrontado com uma grave crise econômica e financeira de grandes proporções. Uma crise do capitalismo, indissociável da sua natureza própria e das suas insanáveis contradições, porventura a mais grave desde a Grande Depressão iniciada com o crash de 1929. Como sempre são os trabalhadores e os povos as suas principais vítimas.



A presente crise é expressão de uma crise mais profunda, intrínseca ao sistema capitalista, que evidencia seus limites históricos e a exigência da sua superação revolucionária. Ela representa grandes perigos de regressão social e democrática e constitui, como a história demonstra, base para movimentos autoritários e militaristas em relação aos quais se impõe a maior vigilância dos Partidos comunistas e de todas as forças democráticas e anti-imperialistas.



Ao mesmo tempo que se mobilizam milionários recursos públicos para salvar os responsáveis por esta crise – o grande capital, a alta finança, os especuladores - o que se anuncia para os operários, camponeses, camadas médias e todos quantos vivem do seu trabalho e sufocam sob o peso dos monopólios é mais exploração, mais desemprego, mais baixos salários e pensões, mais insegurança, mais fome e mais miséria.



Poderosas campanhas de diversionismo ideológico procuram iludir as reais causas da crise e fechar as portas a saídas no interesse das massas populares e a favor de um novo balanço de forças, uma nova ordem internacional para os trabalhadores, as forças populares, da solidariedade internacional e da amizade entre os povos. As grandes potências capitalistas, a começar pelos EUA, a União Européia e o Japão, com as instituições internacionais que dominam – FMI, Banco Mundial, Banco Central Europeu, Otan e outras – e instrumentalizando a própria ONU, trabalham freneticamente em “soluções”, que sendo elas próprias sementes de novas crises, procuram no imediato salvar o sistema e reforçar os mecanismos de exploração e opressão imperialista.





Com o recurso a bodes expiatórios, e insistindo em falsas e já falhadas opções de “regulação”, “humanização” e “reforma” do capitalismo, procura-se mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma. Os partidos do capital demarcam-se apressadamente dos dogmas do “Consenso de Washington” que alimentaram a brutal financeirização da economia. A social-democracia, disfarçando a sua rendição ao neoliberalismo e a sua transformação em pilar do imperialismo, tenta um extemporâneo regresso a medidas de “regulação” de tipo keynesiano que deixam intactas a natureza de classe do poder e as relações de propriedade e que visam objetivamente retirar espaço à afirmação de alternativas revolucionárias dos trabalhadores e dos povos.
Mas uma tal perspectiva não é uma fatalidade.



Como outros momentos da História já o demonstraram, os trabalhadores e os povos podem, se unidos, determinar o curso dos acontecimentos econômicos, sociais e políticos, arrancar ao grande capital importantes concessões no interesse das massas, impedir desenvolvimentos em direção ao fascismo e à guerra e abrir caminho a profundas transformações de caráter progressista e mesmo revolucionário.



O quadro internacional é de uma profunda agudização da luta de classes. A humanidade atravessa um dos momentos mais difíceis e complexos de sua história; uma crise econômica global, que coincide simultaneamente com uma crise energética, outra alimentar e com uma grave crise do meio-ambiente; um mundo com profundas injustiças e desigualdades, com guerras e conflitos. Um cenário de encruzilhada histórica, em que duas tendências antípodas se manifestam. Por um lado, grandes perigos para a paz, a soberania, a democracia, os direitos dos povos e dos trabalhadores. Por outro, imensas potencialidades de luta e de avanço da causa libertadora dos trabalhadores e dos povos, a causa do progresso social e da paz, a causa do socialismo e do comunismo.



Os Partidos Comunistas e Operários reunidos no seu 10º Encontro, realizado em São Paulo, saúdam as lutas populares que se desenvolvem por todo o mundo, contra a exploração e a opressão imperialistas, contra os crescentes ataques às conquistas históricas do movimento operário, contra a ofensiva militarista e anti-democrática do Imperialismo.



Sublinhando que a bancarrota do neoliberalismo não representa apenas o fracasso de uma política de administração do capitalismo mas o fracasso do próprio capitalismo e seguros da superioridade dos ideais e do projeto dos comunistas, afirmamos que a resposta às aspirações libertadoras dos trabalhadores e dos povos só pode ser encontrada em ruptura com o poder do grande capital, com os blocos e alianças imperialistas, com profundas transformações de caráter antimonopolista e libertador.



Com a convicção profunda de que o socialismo é a alternativa, o caminho para a verdadeira e total independência dos povos, para a afirmação dos direitos dos trabalhadores e o único meio de pôr termo às destruidoras crises do capitalismo, apelamos à classe operária, aos trabalhadores e aos povos de todo o mundo que se juntem à luta dos comunistas e revolucionários e que, unidos em torno dos seus interesses de classe e justas aspirações, tomem nas suas mãos a construção de um futuro de prosperidade, justiça e paz para a Humanidade. Nesse sentido, estão surgindo condições para reunir a resistência e as lutas populares num amplo movimento contra as políticas capitalistas aplicadas na crise e as agressões imperialistas que ameaçam a paz.



Certos de que é possível um outro mundo, livre da exploração e da opressão de classe do capital, proclamamos o nosso empenho em prosseguir a caminhada histórica pela construção de uma sociedade nova liberta da exploração e da opressão de classe, o Socialismo.
São Paulo, 23 de novembro de 2008.



DECLARAÇÃO EM SOLIDARIEDADE AOS POVOS DA AMÉRICA LATINA E CARIBE



O 10º Encontro de Partidos Comunistas e Operários, ao realizar-se pela primeira vez na América Latina, saúda e congratula-se com os Partidos Comunistas e Operários e com o conjunto das forças democráticas, progressistas, populares e antiimperialistas da região pelas importantes lutas populares e os avanços obtidos ao longo da última década, que fazem desta parte do mundo um dos mais destacados pólos de resistência antiimperialista e cenário de busca de alternativas à hegemonia imperialista, de luta pela soberania nacional e o progresso social.



Num quadro em que persiste uma ampla ofensiva imperialista e neoliberal do capital financeiro sobre o mundo, em que se manifesta com intensidade a crise econômica e financeira do sistema capitalista e em que é crescente a contestação de amplos setores à hegemonia norte-americana, a América Latina e o Caribe vivem uma conjuntura política de nova etapa da luta popular.
Na região destacam-se as vitórias políticas alcançadas, fruto da resistência popular e social através de diferentes formas e meios de luta a essa ofensiva neoliberal e à dominação imperialista. Várias dessas experiências resultaram na ascensão a governos nacionais, de forças democráticas, progressistas, populares e antiimperialistas, e dentre elas, de Partidos Comunistas e Operários e de forças que proclamam objetivos de transição ao socialismo.



Os povos da América Latina e do Caribe insurgiram-se contra um sistema iníquo e excludente. A região é uma das mais desiguais do planeta. Mais de 200 milhões de pobres não têm os recursos mais elementares para sobreviver, ao passo que se desenvolvem novos centros de consumo com um luxo contrastante, absurdo e suicida. Na região, como em todo o mundo, impôs-se um rumo depredador que devora os recursos energéticos não renováveis e contamina o planeta.
As duras conseqüências das políticas antipopulares seguidas pelos governos sujeitos aos interesses do imperialismo e do capital monopolista e a profunda crise na qual essas nações submergiram são os maiores fatores que motivaram a contundente resposta dos povos.
A existência de Cuba socialista e sua bem sucedida resistência às tramas e agressões imperialistas tem sido de primordial importância para o desenvolvimento da luta dos povos. Seu exemplo manteve viva a esperança e destacou o valor de uma alternativa real à barbárie capitalista, que é o socialismo.



As forças que fazem parte destes processos, muito diversas quanto aos objetivos estratégicos, às singularidades de formações sociais e históricas nacionais e aos níveis de acumulação no plano de cada país, buscam objetivos gerais comuns, que se desenvolvem com maior ou menor profundidade, mas cujo sentido convergente é a valorização da soberania nacional e do desenvolvimento econômico e social, a democratização do Estado, a elaboração de novas Constituições democráticas, o incentivo à participação popular e a adoção de políticas voltadas para o bem-estar da maioria do povo, sobretudo dos trabalhadores.



Os movimentos sociais, principalmente os movimentos dos trabalhadores da cidade e do campo, também estão desempenhando um importante papel no avanço da luta por transformações progressistas. Ampliam-se e fortalecem-se a organização e a mobilização de diversos setores de trabalhadores, juvenis, estudantis, camponeses e indígenas, femininos, entre outros, protagonizando a oposição e a resistência ante o saque das riquezas, a privatização, a corrupção, a depredação ambiental, entre outros graves problemas da atualidade.



Neste quadro, alcança novo patamar a busca de uma integração regional autóctone e independente, a partir de instrumentos diversos e complementares, que vão do Mercosul e da Unasul (União das Nações Sul-americanas) – alianças que buscam a afirmação de um pólo geopolítico e econômico independente na América do Sul – à Alba (Alternativa Bolivariana para os Povos da América) – aliança de conteúdo abertamente antiimperialista . Também se destacam outras iniciativas que buscam conformar instrumentos que contribuam com o avanço da integração latino-americana e caribenha, tais como o Parlamento do Mercosul, o Banco do Sul, o Conselho Sul-americano de Defesa – em oposição direta à reativação da IV Frota Naval estadunidense –, o Conselho energético sul-americano e a PetroCaribe, a rede Telesul, dentre outros instrumentos. De conjunto, são movimentos e estruturas que, em maior ou menor grau, impõem, objetivamente, resistência ao modelo e à hegemonia neoliberal, contribuindo com a resistência aos planos imperialistas, uma vez que são constituídos à revelia do imperialismo norte-americano e de seus planos, como o de ressuscitar a Alca (Área de Livre Comercio das Américas) – cuja derrota foi uma grande conquista da atual fase de ascenso progressista e antiimperialista na América Latina.



Estes processos estão sujeitos a impasses e mesmo a retrocessos temporários – mesmo porque, a ascensão a governos nacionais no quadro da democracia liberal não significa a conquista do poder político, tarefa de envergadura revolucionária. Atualmente, está em curso forte reação do imperialismo norte-americano, em aliança com a direita local, com a finalidade de estimular, dentre outras coisas, a manutenção de políticas neoliberais herdadas, o golpismo, o secessionismo, os assimétricos Tratados de Livre Comércio e a militarização da região.
No contexto da afirmação de caminhos nacionais e regionais próprios, destacamos que quanto maior sua profundidade, com sentido democrático e popular, maior será sua aproximação ao objetivo de transitar à nova sociedade.



Os Partidos Comunistas e Operários estudam as importantes experiências da luta antiimperialista dos povos da América Latina, tomando em conta as concretas condições políticas e históricas atuais. Aos comunistas não cabem cópias de experiências, mas sim tirar ensinamentos das experiências positivas e negativas das lutas revolucionárias e na aplicação criativa de suas conclusões nas condições de cada país.



Os Partidos Comunistas e Operários são fundamentais na luta pelo socialismo. Apoiamos plenamente nossos Partidos fraternos na América Latina comprometidos com a Revolução democrática, popular e antiimperialista e seus esforços para unir as forças revolucionárias, respeitando a soberania e a independência de cada processo.



O socialismo que se afirmará no novo século reunirá as mais positivas lições da experiência histórica, que sejam passíveis de generalizações, com a crítica dos limites e insuficiências observados. Apoiar-se-á no pensamento avançado construído na trajetória de cada povo e na luta de classes e se materializará na unidade de uma maioria política e social, que tenha convicção na superioridade do socialismo em relação ao capitalismo, e no qual o proletariado e seus aliados desempenhem papel protagonista.



O 10º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários expressa seu mais firme respaldo e solidariedade com as justas e nobres causas pelas quais lutam os povos da região, e estende sua solidariedade internacionalista com todas as forças antiimperialistas, em especial com os Partidos Comunistas e as demais forças revolucionarias por uma América Latina e o Caribe livres de qualquer forma de dominação externa, politicamente unida, econômica e socialmente integrada para o benefício pleno dos povos, pela verdadeira emancipação nacional e social. Com esta perspectiva os Partidos aqui reunidos condenam energicamente as ações desestabilizadoras que o imperialismo estadunidense e seus aliados, em conluio com as oligarquias nacionais desses países, orquestram e executam, para frear o avanço dos movimentos progressistas e revolucionários na região e impedir que se cumpra a vontade dos povos.
Neste momento em que a humanidade vive um dos períodos mais difíceis de sua história, marcado por profundas desigualdades e injustiças, guerras e conflitos, situação que se agrava com a atual crise financeira e econômica global e sistêmica do capitalismo, com as crises energética, ambiental e alimentar, declaramos nosso otimismo revolucionário e nossa esperança de que o novo quadro latino-americano e caribenho em formação e desenvolvimento afirme o socialismo como a saída mais avançada para os povos da América Latina e do Caribe e para toda a humanidade.



São Paulo, 23 de novembro de 2008.
O 10º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários.

Lista de Participantes no
10º Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários
1. África do Sul - Partido Comunista Sul Africano
2. Alemanha – Partido Comunista da Alemanha
3. Argélia – Partido Argelino pela Democracia e o Socialismo
4. Argentina – Partido Comunista da Argentina
5. Belarus - Partido Comunista de Belarus
6. Bélgica – Partido do Trabalho da Bélgica
7. Bolívia - Partido Comunista da Bolívia
8. Brasil – Partido Comunista do Brasil
9. Brasil – Partido Comunista Brasileiro
10. Bulgária - Partido Comunista da Bulgária
11. Canadá - Partido Comunista do Canadá
12. Chile – Partido Comunista do Chile
13. China - Partido Comunista da China
14. Chipre – Partido Progressista do Povo Trabalhador - Akel
15. Colômbia – Partido Comunista Colombiano
16. Coréia (RPDC) - Partido do Trabalho da Coréia
17. Cuba - Partido Comunista de Cuba
18. Dinamarca - Partido Comunista da Dinamarca
19. Partido Comunista na Dinamarca
20. Equador - Partido Comunista do Equador
21. Espanha- Partido Comunista dos Povos da Espanha
22. Estados Unidos – Partido Comunista dos Estados Unidos
23. Finlândia – Partido Comunista da Finlândia
24. França - Partido Comunista Francês (observador)
25. Geórgia – Partido Comunista Unificado da Geórgia
26. Grã-Bretanha – Partido Comunista da Grã Bretanha
27. Grécia - Partido Comunista da Grécia
28. Holanda – Novo Partido Comunista da Holanda
29. Hungria - Partido Comunista dos Trabalhadores da Hungria
30. Índia – Partido Comunista da Índia
31. Partido Comunista da Índia (Marxista)
32. Irã - Partido Tudeh do Irã
33. Iraque – Partido Comunista Iraquiano
34. Irlanda - Partido Comunista da Irlanda
35. Partido do Trabalho da Irlanda
36. Itália – Partido da Refundação Comunista
37. Partido dos Comunistas Italianos
38. Laos - Partido Popular Revolucionário do Laos
39. Letônia - Partido Socialista da Letônia
40. Líbano - Partido Comunista Libanês
41. Luxemburgo – Partido Comunista de Luxemburgo
42. México - Partido dos Comunistas do México
43. Nepal – Partido Comunista do Nepal (UML)
44. Noruega – Partido Comunista da Noruega
45. Palestina – Partido Comunista Palestino
46. Partido do Povo Palestino
47. Panamá – Partido do Povo do Panamá
48. Paquistão - Partido Comunista do Paquistão
49. Paraguai – Partido Comunista Paraguaio
50. Peru - Partido Comunista do Peru – Pátria Roja
51. Partido Comunista Peruano
52. Portugal - Partido Comunista Português
53. República Tcheca - Partido Comunista da República Tcheca
54. Rússia – Partido Comunista da Federação Russa
55. Partido Comunista dos Trabalhadores da Rússia
56. Sérvia - Novo Partido Comunista da Sérvia (ex-Iugoslávia)
57. Síria - Partido Comunista Sírio
58. Síria - Partido Comunista da Síria
59. Suécia – Partido Comunista da Suécia – SKP
60. Turquia – Partido Comunista da Turquia
61. Ucrânia – Partido Comunista da Ucrânia
62. União dos Comunistas da Ucrânia
63. Uruguai -Partido Comunista do Uruguai
64. Venezuela – Partido Comunista da Venezuela
65. Vietnã - Partido Comunista do Vietnã